segunda-feira, 30 de maio de 2011

Reunião CDT

Foi realizado no ultimo dia 26/05 no auditório da secretaria de agricultura do município de Itapajé, um seminário do Micro Territorio de Umirim, para tratar de assuntos como:
  • Demandas de Projetos Infra Estruturais do Micro Território.
  • Comités Temáticos
  • Escolha da Coordenação do Micro Território
  • Agenda do Micro
Na oportunidade estiveram presentes representantes de outros Municípios como Itapipoca, Irauçuba, como também o Vice-prefeito de Itapajé Jonairton Alves, Vereador e Presidente do STTR de Itapajé Josifran Alves, Dona Francisca Alves, Séc. de Desenvolvimento do Município Halley Oliveira, e a Ematerce.
Logo após o encerramento do Seminário, uma comissão foi formada para visitar um Jardim de Anita, que futuramente funcionará uma faculdade, e em seguida o Hospital Ilda Ibiapina, que ao Chegar lá lamentaram ver um Hospital daquele porte está na situação que se encontra.


Seminário em Imagens







Audiência Pública

No ultimo dia 27 de Maio foi realizado uma Audiência Pública às 09:00 horas no Centro Social Urbano - CSU, que teve como objetivo a discussão do Reajuste do Piso Salarial do Magistério e dos demais Servidores Municipais.
A audiência foi realizada na quadra coberta do CSU, e teve varias autoridades, entre elas;
Prefeito: Padre Marques
Vice-Prefeito: Jonairton Alves
Chefe de Gabinete: Antonio Marcos
Advogada: D. Nazare
Vereador: Josifran Alves
Vereador: Junior Ferreira
Presidente da Câmara: Batista Lira
Sispumi:
Sec. de Educação: Francisco Saraiva
Sec. Finanças: Carlos Eduardo
Sec. de Desenvolvimento Econômico: Halley Oliveira
Sec. Agricultura: Raimunda Alves
E muitos servidores que lotaram a Quadra.



Audiência Pública em Imagens






Prestação de Contas - PMI

A Prefeitura Municipal de Itapajé realizou no ultimo dia 26 de maio no Centro Social Urbano, CSU, uma reunião aberto ao publico para apresentar a Prestação de Contas das Ações de Gestão do ano de 2010 e do 1º Quadrimestre de 2011, na oportunidade todas as secretarias apresentaram suas contas.

Fonte: http://www.itapaje.ce.gov.br/

Seminário: Pacto pela Vida – Drogas, um caminho para um triste fim

PACTO PELA VIDA – DROGAS, UM CAMINHO PARA UM TRISTE FIM


Sensibilizada pela expansão do consumo de drogas no Ceará, a Assembléia Legislativa do Ceará decidiu articular o “PACTO PELA VIDA – DROGAS, UM CAMINHO PARA UM TRISTE FIM”. O novo fórum criado pelo Conselho de Altos Estudos da Assembléia Legislativa do Ceará, objetiva construir um diagnóstico do uso de drogas e de assistência aos usuários, identificando os grandes desafios de enfrentamento da questão para, por fim, traçar um plano de ações integradas para fazer frente ao problema. O diferencial é que todas as ações previstas devem ser deliberadas pelos integrantes do Pacto, de forma que a responsabilidade é compartilhada. As atividades foram iniciadas em fevereiro de 2010 e já envolvem centenas de instituições, entre órgãos governamentais e entidades da sociedade civil.

O trabalho sustenta-se em quatro eixos: “PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS”, “TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS”, “REPRESSÃO AO TRÁFICO” e “REINSERÇÃO SOCIAL”. Organizados desta maneira, compreende-se, portanto, que as discussões e as futuras intervenções não podem ser realizadas isoladamente, e sim, de forma integrada. É o Pacto pela Vida ganhando consistência.
A Prefeitura Municipal de Itapajé, através da Secretaria do Trabalho e Ação Social, que tem como secretária, a Sra. Maria Helena Pontes Cruz, promoveu nesse dia 18 de maio de 2011 – quarta feira, com a coordenação da Srta. Francisca Benedita Bezerra Rocha, um Seminário, que contou com um grande número de representantes de todos os órgãos e entidades envolvidos nessa problemática, o temível avanço do consumo de drogas, principalmente entre a população mais jovem.
O Seminário de hoje, discutiu e planejou ações no sentido de, juntamente a outros que já se realizaram em outras cidades do Ceará, soluções, métodos e planejamentos para a “Prevenção”, “O Tratamento”, “Repressão” e a “Reinserção Social”, dos usuários de drogas.
O evento contou com o total apoio do Prefeito Padre Marques, que não mediu esforços para que o Seminário venha gerar ações que criem e direcionem as medidas para o êxito desejado.

http://www.itapaje.ce.gov.br/

Coordenadoria Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário – Recebe Motos

Motos para o controle de trânsito de Itapajé
A Coordenadoria Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário – CMTTR, do município de Itapajé, conta agora com 2 Motocicletas da marca Honda de 150 cc, devidamente equipadas acessórios, para um perfeito controle para otimização do trânsito na sede do município de Itapajé. A incorporação dos equipamento proporcionará uma significativa melhora no caótico trânsitoda ao serviço de Trânsito do município. A equipe de Agentes de Trânsito de Itapajé é composta de 13 agentes, sob o comando de Ismael Rocha Brandão – Nenembão. Com essa melhoria, certamente o trabalho dos agentes se tornará mais eficiente, no sentido de orientar e fiscalizar o trânsito, bastante caótico atualmente, no sentido de prestar um melhor e mais seguro serviço de orientação fluxo de transeuntes e veículos.

Postado Por: http://www.itapaje.ce.gov.br/

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ITAPAJÉ

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAPAJÉ.
Rua: Antonio Eusébio Bastos, 85.
Bairro: Cruzeiro
CEP. 62.600.000 – Itapajé – Ceará
E-mail: cmdcaitapaje@yahoo.com

RESOLUÇÃO

Nº 05/2011
Regulamenta e aprova o Edital de convocação do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Itapajé – Ceará.
REGULAMENTA E APROVA O EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ITAPAJÉ.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itapajé – COMDICA, no uso de suas atribuições legais, torna público que com base na Lei Federal Nº. 8069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e na Lei Nº. 1301-A de 20/12/1995 e Lei Nº. 1162 A de 12/10/ 1990 fica CONVOCADO O PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHO TUTELAR para o município de Itapajé – Ceará que se regerá pelas seguintes normas:

1) DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES.

1.1- O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente será responsável pela operacionalização do processo de escolha para Conselho Tutelar, incluindo inscrição e análise das mesmas, divulgação dos aptos a pré- candidatos, curso de capacitação, eleição, apuração de votos e posse para mandato de julho de 2011 a julho de 2014;

1.2- A Comissão Eleitoral é composta pelos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e demais componentes solicitados pelo COMDICA, devidamente aprovados em reunião ordinária ou extraordinária sob resolução expedida pelo mesmo;

1.3- Todo processo de escolha tem a devida fiscalização do Ministério Público e, quando necessário, juntamente com o COMDICA dar encaminhamentos compatíveis, observando e respeitando marcos legais e resoluções aprovadas pelo colegiado do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;

1.4- A participação no processo de seleção prévia está condicionada à comprovação pelo candidato, dos requisitos deste edital;

1.5- Este Edital estará afixado nas secretarias, prefeitura, em locais de grande circulação e no site oficial da prefeitura de Itapajé (www.itapaje.ce.gov.br) a partir de 27 maio de 2011;

1.6- Será considerado(a) candidato(a) apto(a) aquele(a) que participar do curso de capacitação com 100% de presença, submetendo-se a uma prova que exigirá nota mínima de 7,0 (sete);

1.7- Conselheiros Tutelares que estão cumprindo mandato referente ao período (julho de 2008 a julho de 2011) serão também submetidos a todos os requisitos deste edital;

1.8- Ao longo do processo serão previamente afixadas resoluções aprovadas em reunião ordinária ou extraordinária do COMDICA sobre: divulgação dos pré-candidatos aptos a participarem do curso de capacitação, impugnação de inscrições, locais de votação, candidatos aprovados na prova aplicada e data da posse do novo Conselho Tutelar, dentre outras.

2) DO CONSELHO TUTELAR.

A escolha destina-se a composição de 01 (um) Conselho Tutelar, composta de 05 (cinco) membros titulares.

3) DAS INSCRIÇÕES.

3.1- O pedido de inscrição deverá ser realizado na Secretaria do Trabalho e Ação Social de Itapajé – Rua Antonio Euzébio Bastos, 85 no período de 31 de maio a 06 de junho de 2011, no horário de 8:30 as 11:30 e 14:00 às 17:00h;

3.2- Será divulgada dia 07 de Junho de 2011 relação de inscrições aprovadas e indeferidas;

3.3- Caberá interposição de recurso referente às inscrições indeferidas no dia 08 de junho de 2011 mediante petição por escrito;

3.4- O resultado dos recursos referentes às inscrições indeferidas será divulgado dia 10 de junho de 2011.

4) DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO.

4.1- Apresentação dos seguintes documentos:

• Xérox RG (identidade), CPF (Cadastro de Pessoa Física) ou CNH (Carteira Nacional de Habilitação)
• Xérox do Titulo de Eleitor;
• Xérox do Certificado de Conclusão do Ensino Médio.
4.2- Reconhecida idoneidade moral (certidão junto à Primeira e Segunda Vara da Comarca de Itapajé - Poder Judiciário, Certidão Negativa de Débitos Municipais, Certidão de Quitação com a Justiça Eleitoral e Certidão Criminal junto à Justiça Federal (no site:www.jfce.jus.br);

4.3- Idade superior a 21 anos (ECA);

4.4- Residir no município de Itapajé a mais de 02 (dois) anos – O COMDICA disponibilizará declaração a ser preenchida e devolvida com assinaturas de testemunhas;

4.5- Ter concluído o Ensino Médio – entregar cópia do certificado.

4.6- Ter experiência não inferior a 02 anos com crianças e adolescentes em órgãos governamentais ou não governamentais, desenvolvendo ações e/ou atividades, programas ou projetos desde que, inscritos previamente no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itapajé; apresentando declaração em papel timbrado da instituição contendo CNPJ e devidamente assinada pelo responsável;
4.7- São impedidos de servir num mesmo conselho: marido e mulher, ascendentes, sogro, sogra, genro, nora, irmãos, cunhados (durante o cunhadio), tio e sobrinhos, padrasto, madrasta e filhos;

5) DA CAPACITAÇÃO E APLICAÇÃO DA PROVA

5.1- O pré candidato deverá participar do curso de capacitação onde abordará os assuntos: Estatuto da Criança e do Adolescente, atribuições do Conselho Tutelar, Sistema de Garantia de Direitos e outras temáticas inerentes a atuação de um Conselheiro(a) Tutelar. O Curso acontecerá no período de 13 a 17 de junho de 2011;

5.2- A prova será aplicada no dia 17 de junho de 2011 no horário de 8:00h às 12:00h, sendo divulgada às 14:00h a relação dos candidatos aprovados;

5.3- Caberá interposição de recurso referente ao resultado da prova nos dias 20 e 21 de junho de 2011, apresentando argumentação por escrito;

5.4- Após julgamento dos recursos será divulgada lista oficial de candidatos ao Conselho Tutelar de Itapajé no dia 22 de junho de 2011;

5.5- Caberá ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itapajé COMDICA, dia 22 de junho de 2011, reunir os candidatos oficiais para sorteio de números de candidatura sendo homologado através de Resolução do COMDICA.

6) DOS ELEITORES.

Serão considerados eleitores todos os cidadãos com idade igual ou superior a 16 (dezesseis) anos, inscritos no município de Itapajé.

7) DA CAMPANHA ELEITORAL

7.1- Para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Itapajé serão adotadas, em período de campanha, as mesmas regras previstas pela Justiça Eleitoral em eleição oficial. Caso haja descumprimento das referidas regras caberá a qualquer cidadão encaminhamento ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) de denúncia por escrito e assinado pelo denunciante;

7.2- O período de campanha dar-se-á de 23 de junho a 08 de julho de 2011;

7.3- Os gastos de campanha serão limitados e fiscalizados na forma prevista em Resolução do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente posteriormente publicada.
8) DO VOTO.

8.1- O voto será direto, secreto e facultativo;

8.2- O eleitor depositará seu voto em urna inviolável.
9) DA ELEIÇÃO E VOTAÇÃO

9.1- A eleição acontecerá no dia 10 de julho de 2011 – (domingo) de 8:00 às 17:00h em locais a serem divulgados posteriormente em espaços públicos e imprensa local. E a Apuração na Secretaria do Trabalho e Ação Social (CSU), logo que cheguem todas as urnas.

9.2- Só poderão votar eleitores portando Titulo de Eleitor e Documento de Identidade (RG ou CNH) na sua respectiva seção.

9.3- Para cada local de votação, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, indicará uma mesa receptora composta por 01(um) Presidente e 02(dois) mesários com seus respectivos suplentes.

9.4- COMPETEM ÀS MESAS RECEPTORAS:

9.4.1- Registrar em Ata a abertura e o término do processo de escolha, contendo local e dia, horário, nome dos mesários, fiscais, bem como as eventuais ocorrências. O Presidente da seção é considerado autoridade e responsável pela ordem no ambiente da votação.

9.4.2- Receber eleitores;

9.4.3- Conferir os documentos dos eleitores (Título Eleitoral e RG ou CNH) e registrar seus nomes de forma legível, em letra de fôrma, em lista de presença, numerando-os em seqüência. Os eleitores votarão nas suas respectivas seções.

9.4.4- Colher assinaturas dos eleitores nos espaços correspondentes ao registro de seus nomes;

9.4.5- Rubricar e entregar as cédulas aos eleitores;

9.4.6- Orientar o eleitor a se conduzir à cabina e a depositar o voto na urna;

9.4.7- Solicitar ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente orientação em caso de dúvidas;

9.4.8- Os fiscais serão credenciados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na forma a ser estabelecida pelo mesmo em Resolução do COMDICA expedida antes do dia da votação;

9.4.9- Somente poderão permanecer no recinto de votação, além dos componentes da mesa receptora e do eleitor que estiver votando, os fiscais credenciados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;

9.4.10- A Fiscalização poderá ser exercida por fiscal indicado pelo candidato, sendo 01(um) para cada mesa receptora. Se o candidato indicar o fiscal deverá comunicar ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para que o mesmo seja habilitado para essa função;

9.4.11- O candidato terá livre acesso aos locais de votação, contudo a permanência nestes locais, só será permitida aos fiscais credenciados pelo COMDICA;

9.4.12- Ao término da votação os mesários deverão preencher a ata, lacrar a urna e o presidente da seção deverá conduzi-la ao local de apuração.

10) DA APURAÇÃO

10.1- A apuração será coordenada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente que determinará, através de Resolução, as pessoas que comporão as mesas receptoras, como também designará assessoria jurídica para o momento;

10.2- Cada candidato terá direito a 01(um) fiscal de apuração;

10.3- Só poderão permanecer no local de apuração pessoas devidamente credenciadas pelo COMDICA

10.4- Os resultados da apuração serão divulgados, em caráter oficial, através da imprensa local no dia 11 de julho de 2011.

11) DO RESULTADO

11.1- Serão considerados escolhidos (eleitos) para Conselheiro(a) Tutelar, os 10(dez) candidatos mais votados, sendo os 05(cinco) primeiros os TITULARES e os demais SUPLENTES;

11.2- Havendo empate na votação, serão considerados escolhidos (eleitos) os candidatos com mais idade;

11.3- Os candidatos eleitos serão proclamados e empossados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e pelo Prefeito Municipal de Itapajé, através de Portaria, no dia 20 de julho de 2011; local e horário a marcar posteriormente;

11.4- Ocorrendo vacância no cargo, assumirá o suplente que houver obtido o maior número de votos;

11.5- O resultado será divulgado em conformidade com o calendário fixado neste edital e na Resolução Nº 05/2011 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA.

12) DA FISCALIZAÇÃO

Todo o processo será fiscalizado pelo Ministério Público, acompanhado e organizado pelos Conselheiros dos Direitos da Criança e do Adolescente e demais membros indicados pelo COMDICA.


Sala de reunião da Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social deste município.


Itapajé, 12 de maio de 2011.

________________________
Maria Yara Monte Rocha.
Assistente Social
CRESS 2599
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social


Assinatura dos demais conselheiros presentes:

Postado por: http://www.itapaje.ce.gov.br/

VEM AÍ 6º SÃO JOÃO DO GUARIBUÇÚ

sexta-feira, 27 de maio de 2011

Carteira de Motorista Popular convoca selecionados de Itapajé para primeiros exames

Uma equipe do Detran-CE receberá, neste sábado e domingo (28 e 29/05), a partir das 8h, os selecionados da cidade de Itapajé, na Projeto ABC, na Rua Manuel Bernardes nº 59, bairro Cruzeiro, próximo ao CSU, para realização dos exames médicos, oftalmológico, psicotécnico, captura de imagem e biometria.
Os candidatos deverão portar documentos de identidade e CPF, caneta de tinta azul. A lista com o nome dos 761 selecionados da cidade de Itapajé está disponível no site (www.detran.ce.gov.br), para acessar, clique aqui 
Os aprovados nos exames médicos estarão aptos a frequentar as aulas teóricas para a posterior realização do exame de legislação. A aprovação nesse exame permite que os candidatos comecem a participar das aulas de prática de direção. Após as aulas, os candidatos se submeterão ao exame de prática de direção. Obtendo a aprovação, o candidato receberá a CNH em sua residência, no prazo de quinze dias úteis.
Postado por: www.portal.detran.ce.gov.br

Depois do Projeto de lei n° 14.288 do projeto CNH popular, criada pela Deputada Estadual Rachel Marques (PT), muitas são as pessoas do Estado do Ceará que estão sendo agraciadas com este beneficio totalmente gratuito, e em nosso município já é a 2° vez que os itapajeenses podem ser beneficiados. 
Então só temos a agradecer a nossa Deputada Rachel Marques (PT) que só luta por melhorias para a nossa população.